Atento ao aumento da presença de turistas no RN com a chegada do verão, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Governo do RN melhorias para municípios que estão entre os mais visitados por turistas e potiguares. O presidente do Legislativo enviou requerimento com solicitações que passam desde a área de segurança pública até saúde, como é o caso de Barra de Maxaranguape, com quase 13 mil habitantes.

“A cidade está bastante vulnerável quanto à segurança pública, com estatísticas revelando aumento de vítimas de arrombamento, roubos e homicídios. As ações educacionais são válidas para que o poder público reduza a criminalidade e garanta uma maior segurança e tranquilidade à população”, afirmou o deputado, quando solicitou o aumento do efetivo policial e ações educacionais preventivas.

Outras solicitações, para o mesmo município, por parte do parlamentar foram a construção de uma quadra poliesportiva, pavimentação e drenagem de ruas, além de uma ambulância.

 

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), para defender o direito de diplomação e posse do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa. O parlamentar trouxe à tona o processo que julga a elegibilidade deste que tem julgamento marcado para esta sexta-feira (25). O caso a ser julgado, determinará se ele poderá tomar posse no cargo na Assembleia Legislativa. 

“A justiça precisa respeitar a vontade do povo que elegeu Wendel Lagartixa com mais de 88 mil votos, tornando ele o deputado mais votado do Rio Grande do Norte”, disse Nelter.

O registro de candidatura de Wendel Lagartixa foi indeferido no final do mês de outubro deste ano após decisão do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito, o que na época eram considerados crimes hediondos.

 

 

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 Que as mulheres se cuidam muito mais do que os homens, é fato comprovado pelo Ministério da Saúde, que constata anualmente a diferença, por exemplo, nas estatísticas das consultas médicas. 

Atenta a essa questão, a Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, ligada à Diretoria de Programas Complementares, da Assembleia Legislativa, está promovendo ação de conscientização dentro do Novembro Azul.

O movimento internacional criado para a conscientização sobre o câncer de próstata e alerta aos homens sobre a importância do diagnóstico precoce foi criado em 2003 e escolhido por causa do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro.

A abordagem aos servidores foi feita na entrada da sede do Legislativo do RN. “Hoje foi um dia de conscientização, mas os cuidados continuam acontecendo no setor de saúde diariamente, com verificação de pressão, exames de glicemia e com os profissionais como psicólogo, médico, nutricionista”, explica a chefe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, Geane Augusto. 

A conscientização sobre a prevenção do câncer de próstata é importante dianto de foto de que os homens em geral têm mais doenças do que as mulheres. Eles adoecem mais do coração, câncer, diabetes, obesidade e hipertensão. Também são mais sedentários e mais expostos aos acidentes de trânsito e de trabalho e têm mais dificuldade em seguir os tratamentos recomendados. 

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 Os aumentos nos casos de Covid-19 em todo o RN foram destacados no pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV) na sessão plenária desta quinta-feira (24). O parlamentar fez um apelo para que a população retome os cuidados para se prevenir contra a doença.

“A covid já ceifou muitas vidas e tende a permanecer entre nós, é importante que as pessoas voltem a se prevenir e a se cuidar”, afirmou o deputado.

Hermano Morais citou o aumento dos casos, que passaram de 10 a 15 diariamente para mais de 100 notificações. “E temos que acrescentar as subnotificações, pessoas que com sintomas leves não fazem o teste mas que podem apresentar a Covid”, alertou.

 

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene, nesta sexta-feira (18), para homenagear os profissionais da administração, que celebram sua data no dia 9 de setembro. Proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), a solenidade só aconteceu hoje em virtude do pleito eleitoral.

“Esta Casa Legislativa abre hoje suas portas, por dever de justiça, para saudar os administradores celebrando seu dia, comemorado em setembro. Um profissional de múltiplas tarefas, afinal administrar é liderar, fazer contas, gerir, criar, inovar. Tantas funções em um só profissional. Conheço esse cenário em detalhes e com propriedade, pois dele faço parte. Sou administrador por formação e atuação. Conheço os desafios e todas as suas exigências”, discursou Kleber Rodrigues.

O Administrador é o profissional capaz de sistematizar práticas para gerir uma instituição. Ele é responsável por planejar estratégias, acompanhar o desempenho das atividades, gerenciar os recursos humanos, materiais e financeiros de uma instituição. É função do profissional ainda desenvolver estratégias de mercado em nível de concorrência.

Representando os homenageados, Marli de Fátima Ferraz Tacconi destacou a importância do reconhecimento pela Casa Legislativa aos profissionais da área. “É a partir da cooperação, troca e interação que conseguimos modificar a sociedade, tornando a vida de todos cada vez melhor. Por isso, nosso agradecimento pelo reconhecimento desta Casa. Nos sentimos felizes, honrados e engradecidos com esta homenagem”, agradeceu.

Presidente do Conselho Regional de Administração, Flávio Emílio Monteiro Cavalcanti, enfatizou a luta dos Conselhos pela valorização dos profissionais da área. “Desde a regulamentação da profissão que estamos na luta por valorização dos profissionais da administração. Uma homenagem como essa, proposta pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem fortalecer essa luta e engrandecer cada profissional que atua com tanta garra e determinação”, disse.

Finalizando o deputado Kleber Rodrigues agradeceu ressaltando a importância dos administradores para o desenvolvimento do país. “A história profissional de cada um é o grande baluarte que justifica a presença das senhoras e dos senhores neste dia. A caminhada é, por vezes, tortuosa. A estrada se mostra pedregosa. Mas a determinação, garra, competência e capacidade de lutar de cada um foram determinantes para trazê-los até aqui. Profissionais da envergadura das senhoras e dos senhores dignificam os administradores no Rio Grande do Norte e no Brasil. Essa é a terceira sessão solene que faço para homenagear meus colegas de profissão”, finalizou.

 

Homenageados

Ana Patrícia Rodrigues Leite

Marli de Fátima Ferraz S. Tacconi

Karla Dayane Bezerra Cruz

Ewerton de Macedo Gurgel Pinto

Jorge Alberto Cardoso Bouth

Danilo Cortez Gomes

Tathiana Amorim Garcia Udre Varela

José Salim

Marco Aurélio de Albuquerque Othon

Cleda Faria Rangel de Araújo

José Jeová Soares

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    Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teceu críticas ao Governo do Estado, devido à informação, por parte da Femurn (Federação dos Municípios do RN), de que repasses constitucionais de ordem tributária não teriam sido previstos pelo governo, no Orçamento de 2023.

“Venho hoje mais uma vez destacar a coerência do nosso mandato, que é inversamente proporcional à coerência da gestão da atual Governo do Estado. Digo isso porque recebi, na manhã de hoje, a visita do presidente da Femurn, meu amigo Anteomar. Ele veio ao meu encontro com um ofício que encaminhou ao presidente desta Casa, ao presidente da Comissão de Finanças, Tomba Farias, e ao deputado Getúlio Rêgo, relator geral do Orçamento 2023. E por que ele veio aqui? Porque o governo estadual não defende os municípios. Quem os tem defendido são alguns deputados”, iniciou o parlamentar.

Gustavo Carvalho explicou, em tom de repúdio, que a “nova manobra do governo foi não ter previsto no Orçamento 2023 os repasses das parcelas de receita de dívida ativa às prefeituras, tanto do ICMS quanto do IPVA”. 

Para ele, se os deputados não estivessem vigilantes, isso teria passado batido. “E quem seriam os prejudicados? Os municípios e o povo do RN. É assim que este governo está administrando o Estado, passando por cima de obrigações básicas”, alertou. Em seguida, o parlamentar ressaltou que é preciso ter a sensibilidade de entender que os municípios precisam de receita para realizar suas atividades.

“Os prefeitos têm feito muito pelo Rio Grande do Norte. E nós tivemos um Governo Federal que atuou, ao longo dos últimos quatro anos, como se fosse um governo estadual, já que enviou inúmeros repasses aos municípios. Foi assim que o RN passou pelas dificuldades, que a cada dia ficam maiores com a inércia do Governo do Estado”, frisou.

Contextualizando a situação, Gustavo disse que a Femurn teve reuniões com a governadora e alguns secretários de Estado, cobrando o cumprimento da referida transferência constitucional, nos moldes da Lei Complementar Federal 63/1990. 

“E mais uma vez a incoerência pesou, porque na ocasião foi firmado o compromisso de que, a partir deste ano, pelo menos os repasses da arrecadação corrente seriam feitos aos municípios, mas isso ocorreu apenas de forma parcial. E agora nós percebemos que a transferência sequer está prevista no Orçamento 2023”, criticou.

Ao final do seu discurso, o deputado convocou seus pares a se somarem ao seu pleito, para que as obrigações sejam cumpridas. 

“Isso é uma coisa básica. Quem assume compromissos, deve cumpri-los. Isso que tem sido feito é descrédito. É assim que nós estamos perdendo o respeito e o conceito de Estado bom pagador e cumpridor dos seus acordos. E para finalizar, eu quero informar que diante de tudo isso a Femurn vai solicitar providências por parte do Executivo Estadual, a fim de que a forma de transferência conste no Orçamento e, se necessário, que sejam feitas alterações no referido instrumento jurídico”, concluiu Gustavo Carvalho.

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (16) a visita do indicado para Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos. Na pauta, os preparativos para a sabatina, que deverá acontecer em breve, na qual será submetido antes de assumir o cargo. 

Ezequiel ressaltou a parceria do Legislativo com o Tribunal de Contas do Estado e enfatizou que a Casa estará sempre à disposição do MP de Contas. O nome de Luciano foi indicado pelo Governo do Estado e já foi aprovado para a função pela Comissão de Constituição e Justiça da ALRN. 

Luciano é Doutor em Direito Financeiro pela Universidade do Estado de São Paulo (USP, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (2003- ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). Nos biênios 2013-2014 e 2015-2016, foi Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte. No biênio 2014-2015, presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas - CNPGC. Em 2016, foi Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas - CNPGC para o Nordeste. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Professor universitário e de pós-graduação.

A reunião contou ainda com a participação do assessor do MP de Contas, Daniel de Morais Pinto.

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As inovações na gestão e modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguem alçando a Casa ao mais alto lugar no pódio. Com a conquista do tricampeonato do Prêmio Assembleia Cidadã, da Unale, nesta sexta-feira (11), em Recife/PE, agora o troféu é definitivamente do Legislativo potiguar. O jubileu de prata da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais rendeu à ALRN mais uma conquista nacional, dessa vez com o sistema Legis Plenário, que concorreu à premiação na categoria ‘Gestão’. A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o e-Legis, em 2021.

“Uma boa gestão é aquela que tem resultados dentro e fora da Casa. Hoje, comemoramos o tricampeonato nacional na categoria Gestão, motivo de orgulho para a nossa Assembleia e para todos que compõem o legislativo no Rio Grande do Norte. Somos referência nacional, somos tricampeões”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira.

Chefiando a comitiva da ALRN presente no evento, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, comemorou o resultado. “Essa nova conquista é fruto de um trabalho de oito anos sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira. Foi uma luta em que não se teve soldados, mas que teve, exclusivamente, diretores e servidores – todos eles comandantes - e isso levou à vitória pela terceira vez. Um tricampeonato que o Rio Grande do Norte merece", disse ele após o anúncio da campeã.

Também presente no evento, o diretor de Gestão Tecnológica da Casa, Mário Sérgio Gurgel, enalteceu mais um triunfo do Legislativo potiguar. “As recorrentes conquistas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, refletem, antes de tudo, o irrestrito e imprescindível apoio da atual gestão ao processo de modernização do Legislativo potiguar. A busca pela excelência na prestação de serviços à sociedade tem sido meta imperiosa da Casa. O setor de Gestão Tecnológica deu a classificação para o projeto e a Assembleia Legislativa deu a vitória!”, declarou Mario.

O Legis Plenário é um sistema desenvolvido pela Assembleia Legislativa do RN, por meio de sua Diretoria de Gestão Tecnológica, para gerenciar todo o procedimento de Plenário, desde o registro de presença dos parlamentares, através de reconhecimento facial, até a discussão e votação de matérias. A ferramenta traz inovações pioneiras entre as casas legislativas do País e dinamiza significativamente os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias, já com assinaturas digitais, logo após suas aprovações.

“O caráter multidisciplinar da equipe envolvida no trabalho, e aqui destaco o papel da Diretoria Legislativa, foi fator determinante para a obtenção de resultados frutíferos com o sistema, auxiliando no entendimento do fluxo das sessões e reuniões das comissões, trazendo melhorias em termos de usabilidade e inovação”, acrescentou Mário Sérgio.

A partir do desenvolvimento e implantação da ferramenta Legis Plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, estima-se uma economia de R$ 1 milhão no período de quatro anos, possibilitando ainda a aquisição de equipamentos tecnológicos com menos de 25% do valor economizado.

Para a diretora de Comunicação da ALRN, Marília Rocha, “o prêmio contempla todo o trabalho que é feito, e bem feito, diariamente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O tricampeonato reflete a gestão moderna implantada a partir de 2015 com o Planejamento Estratégico da Casa. A diretoria de Comunicação desempenha o trabalho de mobilização com o objetivo de divulgar, para todos os ‘unalianos’, os projetos do RN que servem de exemplo para o Brasil”, destacou ela. 
 
De acordo com as regras do Prêmio Unale, a Casa Legislativa vencedora é bonificada com o valor de R$ 20 mil reais a serem investidos, exclusivamente, no projeto vencedor com o intuito de promover políticas públicas para o bem-estar da população. A entidade estabelece ainda a entrega definitiva do troféu à Assembleia Legislativa vencedora do prêmio por três edições consecutivas. Além disso, os vencedores também irão receber o selo da Assembleia Cidadã. A premiação visa incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade.

Acompanhando in loco a cerimônia de premiação, o deputado Gustavo Carvalho parabenizou a ALRN pela premiação e a Unale pela iniciativa. "A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganha mais um destaque que reforça a referência nacional para os legislativos do País. A Unale também está de parabéns por desenvolver um prêmio que incentiva a modernização dos processos legislativos”, avaliou o deputado Gustavo Carvalho.

 

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A Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte apresentou o Relatório de Gestão 2021 da instituição, nesta segunda-feira (7) em reunião no plenário das comissões permanentes. Na oportunidade, o diretor geral, Augusto Carlos Viveiros, e o Grupo de Trabalho para elaboração do relatório apresentaram os resultados de todas as 10 áreas específicas da gestão. “Este trabalho demonstra que esta é uma Casa Legislativa que em todo setor há produção de destaque e mostra-se eficiente e eficaz”, ressaltou Augusto Carlos Viveiros.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, o ano de 2021 cobrava uma atuação célere, proativa e propositiva para fazer frente às crises de saúde e econômica que se instalaram no Brasil e, em particular no RN. “A tarefa mostrou-se árdua, mas encontrou a Assembleia Legislativa preparada para reagir à complexa conjuntura”, disse Ezequiel Ferreira.

Entre os destaques do relatório estão a retomada das atividades administrativas no formato híbrido; lançamento da Constituição Estadual em formato de livro impresso e digital; o avanço do planejamento estratégico via comitês de governança e gestão; disponibilização do acesso digital às normas jurídicas estaduais; realização de campanha institucional sobre a importância da doação se sangue; Exportação de tecnologia da ALRN para a Assembleia Legislativa de Santa Catariana; implantação de protocolo de apoio psicológico a servidores; criação de personagem virtual “Legis” para apresentação das ações; Assembleia e Você nos municípios; Bicampeonato do Prêmio Unale “Assembleia Cidadã”, categoria gestão, com o Sistema “e-Legis” e regularização fundiária do Palácio José Augusto.

Considerada pelos colaboradores, a mãe do Relatório de Gestão, Maria Dulcinéa Limeira Brandão, ex-diretora administrativa e financeira da ALRN e convidada para a reunião, ressaltou que o Relatório de Gestão, que já teve duas outras edições em 2019 e 2020, tem como objetivo disseminar as boas práticas administrativas da Assembleia, assim como, de modo sucinto, apresentar os programas, os projetos e as ações desenvolvidas pelos setores que compõem o Legislativo Potiguar.

Todos os setores da Casa Legislativa estiveram representados durante a apresentação do Relatório de Gestão 2021 organizado em 176 páginas pela Comissão Especial composta por Leonardo dos Santos Araújo (presidente), Delkisline Alves Cavalcante, Gustavo Pinheiro Torquato, Iana Gusmão Ferraz de Araújo, Kássia Kamila de Moura, Lucianna Medeiros e Silva Lourenço, Matheus Fernandes de Paiva Pereira e Suzana Augusta Figueiredo Lucena Moreira. O atual diretor administrativo e financeiro, Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues, também participou do encontro.

 

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da abertura da 34ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) que teve início nesta quinta-feira (03) na Estação das Artes em Mossoró/RN. A edição 2022 marca o retorno 100% presencial do evento, desde a pandemia de Covid-19.

“São 34 anos de bons negócios. Pelo que ouvi das lideranças empresariais e constatei ao vislumbrar a participação dos expositores a expectativa de que essa seja uma das maiores edições do evento vai se confirmar”, disse Ezequiel Ferreira, que participou da abertura do evento na noite desta quinta-feira.

A Feira multissetorial reúne expositores da área da Indústria, Comércio, Serviços, Tecnologia, Turismo, Construção Civil, Entretenimento e Moda com representantes de 76 municípios potiguares. Serão mais de 100 expositores com 140 estandes, e a expectativa deste ano é movimentar mais de R$ 20 milhões em negócios.

“A expectativa realmente é muito grande. E a gente espera que essa seja a maior Feira já tida aqui na Estação das Artes neste 34 anos”, diz Nilson Brasil Leite, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), entidade promotora da Ficro.

Prestigiaram a abertura da Ficro o secretário de Estado de desenvolvimento econômico, Silvio Torquato, representando a governadora do RN, Fátima Bezerra, Itamar Manso Maciel, Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-RN; Marcelo Queiróz, Presidente do Sistema FECOMÉRCIO; Amaro Sales de Araújo, Presidente da FIERN; Lawrence Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Mossoró; Allyson Bezerra, Prefeito do Município de Mossoró.  
 
Para Ezequiel Ferreira em mais de três décadas, a Ficro se consolida como uma vitrine para as empresas que buscam massificar uma marca, produto ou serviço no Estado, Em 2021, a Feira foi realizada em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelos canais da TV a Cabo de Mossoró (TCM), rodadas de negócios online e ciclo de palestras presenciais. Agora foi presencial. 

Além da parte de negócios, a Ficro vai contar com programação para o público em geral, os visitantes vão poder conferir a praça de alimentação, festival gastronômico e desfile de moda, disponibilizados pro Sebrae, além da exposição de equipamentos agrícolas e espaço para crianças.

A Feira segue até o dia 5 de novembro, acontecendo das 18h às 23h.  A Feira vai reunir diretores de entidades como a Federação do Comércio, do SEBRAE, da Fiern, Potigás, que transferem temporariamente, para a cidade de Mossoró, as reuniões de seus respectivos conselhos deliberativos.

 

Os dados mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, voltaram a pautar o pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV) em sessão plenária na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, o Rio Grande do Norte apresentou saldo positivo para o mês de setembro.

“Tivemos um saldo positivo de 4.181 postos de trabalho. É um balanço onde se verifica que 18.234 foram contratadas contra 14.053 que foram demitidas nesse período. É importante enfatizar que estamos em um momento bastante interessante em termos de recuperação de postos de trabalho com carteira assinada. Em agosto, o desempenho foi melhor, mas ainda assim manteve saldo positivo em setembro”, disse Hermano destacando ainda a contribuição da agropecuária, do setor de serviços e da construção civil para os índices.  

Ainda durante o pronunciamento, Hermano Morais enalteceu o processo eleitoral do último domingo. “Eleições democráticas. Uma disputa acirrada e disputada, mas onde o povo se manifestou e fez a sua escolha. É hora de aceitar o resultado já conclamado pelo TSE e pensar num Brasil mais justo para todos”, concluiu.

 

 Jornalista da globo passa mal e desmaia ao vivo no RJ NOTICIAS